Coronavírus

Coronavírus: Por que o governo brasileiro já tinha decretado emergência mesmo sem casos confirmados no país?

Marcos Pereira
Escrito por Marcos Pereira em 23 de março de 2020
Coronavírus: Por que o governo brasileiro já tinha decretado emergência mesmo sem casos confirmados no país?
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Ministro da Saúde falando publicamente do perigo eminente do vírus no início de Fevereiro

O governo federal já havia decretado por meio de uma portaria publicada na terça-feira (04/02/2020) uma situação de emergência no Brasil em meio à epidemia de coronavírus no mundo, mesmo sem a confirmação de algum caso no país.

Na primeira semana , a classificação subiu do nível 1, de alerta, para o nível 2, de perigo iminente, após serem anunciados os primeiros casos de suspeita em território nacional.

O Ministério da Saúde havia informado anteriormente que o terceiro e último nível, de emergência de saúde pública, seria adotado quando fosse confirmado um casos no país.

No entanto, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse ter optado por antecipar esta etapa, mesmo sem a comprovação da presença do vírus no Brasil.

Aeroporto do Galeão na cidade do Rio De Janeiro

De acordo com Mandetta, a medida já era necessária para fazer contratações emergenciais, sem a necessidade de licitações, e assim dar agilidade às ações para preparar o país, e para receber os brasileiros que seriam trazidos da China e mantê-los em quarentena.

“Para se fazer a busca destas pessoas, montar toda a estrutura, definir o local (de quarentena), colocar todos os equipamentos, e reconhecer essa situação de emergência internacional, para poder ter os mecanismos, senão teremos que abrir uma licitação, que leva 15 a 20 dias para se movimentar quando opera no status normal da lei de licitações”, afirmou Mandetta.

“Isso envolve poder fazer determinadas despesas que vão ser envolvidas no processo de montar uma base de quarentena.”

Desde o início do pronunciamento, o governo brasileiro já vinha investigando casos de suspeitas do vírus, mas se não nenhuma confirmação.

No dia que foi decretado, já haviam atualmente 13 casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil, em São Paulo (6), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2), de acordo com os dados recentes do Ministério da Saúde. Nenhum caso havia sido confirmado. Mas hoje 23/03/2020, depois de semanas do alerta já contabilizamos infelizmente cerca de 25 mortes e 1615 casos de coronavírus no pais. Os números vem crescendo e mostrando uma diferença sobre os dados dos Governos Estaduais e do Ministério Da Saúde, uma diferença de 69 casos entre Secretarias e os números oficiais.

Há dias atrás os casos já haviam sendo contabilizados por todo o país

Projeto de Lei de quarentena enviado ao Congresso

O governo também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que tramitaria em regime de urgência para estabelecer as normas legais para a realização de quarentena no país.

A falta de uma lei específica sobre o tema havia sido apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como um dos motivos pelos quais o país não fariam a repatriação de brasileiros na China. Bolsonaro também disse que não haviam recursos financeiros para realizar a operação naquele presente momento.

No entanto, os presidentes do Senado e da Câmara afirmaram que o governo tinha instrumentos orçamentários para viabilizar a repatriação e declararam que o Congresso estava disposto a aprovar as leis necessárias para que fosse possível manter cidadãos em quarentena no país.

Ao mesmo tempo, conforme revelado pela BBC News Brasil, um grupo de brasileiros em Wuhan divulgaram um vídeo em que faziam um apelo para que o governo federal realizasse a operação de repatriação.

Na carta-aberta, gravada em um vídeo publicado no YouTube, eles destacaram que outros países estavam repatriando seus cidadãos e afirmaram estar dispostos a passar pelo período de quarentena fora do território brasileiro.

No início da epidemia brasileiros gravaram pedidos de ajuda ao governo.

Poucas horas depois, os ministérios das Relações Exteriores e da Defesa informaram que o governo federal adotaria as medidas necessárias para trazer de volta os brasileiros.

“A decisão política do presidente Jair Bolsonaro foi de trazer as pessoas que queriam vir, que estivessem em condições de vir e (de forma) que garanta a proteção do coletivo com as medidas que fossem necessárias. É dentro dessa missão que vamos trabalhar”, disse Mandetta.

De acordo com Mandetta, o projeto era muito importante porque até o momento existiam apenas “fragmentos de leis” que tratam do tema. O governo considerou ser necessário reuní-los em uma única norma mais robusta para dar segurança à operação de quarentena.

“No passado, esses fragmentos foram usados para algumas quarentenas, mas a pessoa pedia uma liminar, saía e botava todo mundo em risco”, afirmou Mandetta.

“Vamos aproveitar para se organizar, porque todo mundo está ciente desse tipo de risco. Em 18 anos, estamos na quinta situação de emergência internacional. Isso vai ser cada vez mais frequente. Estamos falando agora de um vírus surgido na China, mas já surgiu no Oriente Médio e na Europa, e nada impede que venha a acontecer no Brasil. Temos de aprender com o que está ocorrendo e estar preparados, porque isso pode acontecer no nosso quintal.” reforça o Ministro

Fonte de pesquisa: BBC NEWS BRASIL

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